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Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado em quais estados?

Publicada em 09/11/23 às 08:07h

por https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/11/08/dia-da-consciencia-negra-veja-em-quais-estados-20-de-novembro-e-feriado.ghtml


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 (Foto: divulgacao)
O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional. A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos governos municipais e estaduais. Neste ano, seis estados têm feriado na data por lei estadual.

Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares.

Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

O feriado foi decretado por lei estadual nos seguintes Estados:

Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

São essas as regras sobre trabalho na data

FUNCIONALISMO PÚBLICO: Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.

EMPRESAS PRIVADAS: Se a cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados.

Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explica a advogada Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.



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