Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Operação Modulus Fictum, com apoio da Polícia Federal. Em Leme, a operação cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma empresa (empresário) expedido pela Justiça Federal de Blumenau(SC). Por sigilo das investigações, o nome do empresário e o local não foram divulgados pela assessoria de imprensa

A Fiscalização da Receita Federal identificou um esquema fraudulento envolvendo a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico visando reduzir ilegalmente os tributos devidos dessas empresas.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau em dez municípios do estado de São Paulo – Campinas (1 mandado), Indaiatuba (1), Leme (1), Mogi Mirim (1), São José do Rio Preto (2), Salto de Pirapora (1), Santana de Parnaíba (2), São Paulo (8), Sorocaba (1) e Tietê (2) – e em um município do Vale do Itajaí, em Santa Catarina (3 mandados). Participam da operação 112 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de agentes da Polícia Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Oficiais de Justiça.

Como funciona o esquema

Empresas de fachada (noteiras) são criadas em nome de interpostas pessoas (laranjas) e, de tempos em tempos, são substituídas por outras, cujo objetivo é a sonegação ou a compensação indevida de tributos. Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação. Existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.

Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de “serviços” para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os ilícitos tributários. Alguns desses “serviços fraudulentos” são: Omissão de Vendas, Compras e Simulação de Intermediação e/ou Industrialização.

A Receita Federal estima recuperar aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal.