Câmara pode votar PL que equipara aborto a homicídio nesta terça
Publicada em 11/06/24 às 08:20h
por https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/camara-pode-votar-pl-que-equipara-aborto-a-homicidio-nesta-terca.html
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(Foto: ReproduçãoFreepik)
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (11) o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a 22ª semana de gestação como crime de homicídio. O texto prevê o aumento da pena para quem realizar o procedimento, chegando até a 20 anos de prisão, mesmo que a gravidez seja resultado de um estupro. A proposta foi protocolada há menos de um mês e teve a urgência incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um pedido de deputados contrários ao procedimento. Se a urgência for aprovada, irá dispensar a tramitação do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. Ou seja, acelera o trâmite.
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