O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe celulares em escolas públicas e privadas no estado de São Paulo.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e entrará em vigor a partir de 2025.
O texto do PL 293/2024 é de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e é um substitutivo do PL de 2007. O novo texto, aprovado por 42 deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, amplia os tipos de aparelhos vetados dentro das instituições de ensino e proíbe também o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares.
Apesar de proibidos para fins de entretenimento, os aparelhos poderão ser usados para fins pedagógicos no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência. Eles serão proibidos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar medidas de uso mais consciente de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar com objetivo de melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e instituições.
