O Ministério Público de Rio Claro (SP) abriu uma ação civil pública contra a Prefeitura de Corumbataí (SP) para cobrar uma solução ao tratamento de esgoto que está atingindo o rio que serve para o abastecimento de água de Rio Claro e Piracicaba.
(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o G1 errou o informar que o Rio Corumbataí abastece 9 cidades da região. Apenas Rio Claro e Piracicaba fazem captação de água do rio, que passa por 9 municípios. A informação foi corrigida às 15h53 do dia 15/7/2019).
No ano passado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) advertiu o município duas vezes e aplicou uma multa sobre o excesso de lodo acumulado no fundo da lagoa onde o esgoto da cidade é tratado.
De acordo com a prefeitura, um produto químico foi incluído na água da lagoa desde a primeira notificação, mas a solução ideal depende da aprovação de uma licença para retirar o lodo no fundo da lagoa. O pedido foi feito à Cetesb no final de 2018 e ainda não foi autorizado.
Em nota, a Cetesb informou que fez uma coleta de amostra do esgoto para análise em maio, mas o resultado ainda está sendo elaborado pelo laboratório.
A água da lagoa onde o esgoto é tratado contém microrganismos que fazem a decomposição do material. Os dejetos que sobram se acumulam no fundo e acabam descartados irregularmente no Rio Corumbataí, que passa pelas cidades de Analândia, Itirapina, Rio Claro, Corumbataí, Ipeúna, Charqueada, Piracicaba, Santa Gertrudes e Iracemápolis.
Segundo o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo, além do cuidado com o meio ambiente, a preocupação envolve também a saúde pública.
“O impacto é lançar efluentes provenientes da estação de tratamento de esgoto sem o devido tratamento ele pode comprometer o pH, a acidez da água, todo o ecossistema que o curso da água e, uma vez em contato com a população ribeirinha ou gente que mora ao redor da área, pode ter uma contaminação”, disse.
A ação civil pública aberta pelo promotor pede que as adequações sejam realizadas com urgência, sob pena de multa de R$ 500 mil.
Segundo o prefeito de Corumbataí, Leandro Martinez, um produto químico para aumentar a eficiência do tratamento foi incluído ainda em 2018 e fez com que o índice DBO, que serve de parâmetro para as medições, baixasse de 348 para 146, mas ainda longe do ideal, que é no máximo 60.
O projeto já foi iniciado, mas ainda depende da liberação da Cetesb para que o problema seja resolvido definitivamente.
“Eu acredito que como estamos perto já do índice necessário para que a licença seja emitida a gente conta com o bom senso desse órgão para que nos permita realizar o projeto, porque assim que soubemos do problema e que fomos notificados, imediatamente, tomamos providência para que o nosso município fique dentro das normas exigidas, principalmente em prol do meio ambiente”, disse.
