A Justiça de Pirassununga (SP) decidiu manter a condenação de uma idosa de 68 anos por conta do canto dos seus galos em Santa Rita do Passa Quatro (SP). O advogado de defesa Cesar Roberto Vaz Silveira disse ao G1 nesta quinta-feira (13) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão em segunda instância do Colégio Recursal de Pirassununga contou com o posicionamento de três juízes, que mantiveram a sentença de 25 dias de prisão em regime aberto por perturbação de sossego. A publicação saiu no Diário Oficial em 4 de fevereiro.
“Nós não temos condições de entrar com recurso, mas nós vamos. Da primeira vez, isso já ganhou uma repercussão enorme, porque é um absurdo uma senhora de quase 70 anos de idade ser condenada porque o galo canta”, disse o advogado, que precisa entrar com o recurso no STF até 27 de fevereiro.
A denúncia do Ministério Público (MP) foi gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que estava incomodado com o barulho que quatro aves causavam na chácara onde Dora vive há 23 anos, no Jardim Europa.
Segundo os moradores da casa que fica no terreno que dá para os fundos do quintal de Dora, as aves empoleiravam em uma árvore debaixo da janela do quarto deles e cantavam durante toda madrugada.
As aves agora ficam presas em um cômodo dentro da casa que fica na parte da frente do terreno. Ele disse ainda que Dora subiu em um metro o muro que faz divisa com a propriedade dos reclamantes desde a primeira decisão judicial.
