A explosão nos casos de Covid-19 no Estado de São Paulo começa a forçar prefeituras paulistas a endurecer as regras sanitárias para tentar conter o avanço acelerado da doença.

Na região, os municípios de Batatais e Orlândia publicaram decretos que preveem multas “salgadas” em casos de descumprimento e já estão em vigor desde segunda-feira, 10.
 

Em Batatais, em uma tentativa de fazer com que cidadãos que estão com diagnóstico positivo de Covid-19 cumpram o isolamento domiciliar obrigatório, foi reeditado um decreto do ano passado que prevê multa de R$ 2,5 mil a quem descumprir a regra.
 

Caso o doente não esteja no endereço residencial fornecido quando eventualmente um agente sanitário for ao local, ele só se livrará da multa se tiver saído para emergências de saúde.
 

Além da multa para contaminados com coronavírus que saírem de casa sem justificativa, qualquer pessoa que estiver sem máscara facial em áreas públicas ou privadas, incluindo comércios, empresas e escritórios, está sujeita a receber uma multa de R$ 500.
 

Outra atitude que pode pesar no bolso é realizar festas em espaços privados, como áreas de lazer, edículas, chácaras e salões de festas. A multa prevista em caso de aglomerações nesses lugares será de R$ 2 mil ao estabelecimento ou ao seu responsável.

As aglomerações em espaços públicos, como praças, parques ou vias públicas, também estão proibidas e, em caso de descumprimento, pode gerar multa de R$ 500 por pessoa.

Em restaurantes e bares só é permitido aos frequentadores consumirem sentados e não pode haver fila de espera nem dentro nem fora do estabelecimento. A multa para o local em caso de descumprimento é de R$ 2 mil, dobrando no valor de cada reincidência. A partir de uma eventual segunda aplicação está previsto o fechamento imediato e, a partir da terceira, cassação do alvará de funcionamento.

O documento vale até o próximo domingo, 16, mas pode ser prorrogado, e a fiscalização cabe à Vigilância Sanitária e à Guarda Municipal.
 

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira, 10, há 1.048 moradores com diagnóstico confirmado da doença em isolamento domiciliar. Outros 206 pacientes aguardam resultados de exames e também não devem sair de casa. Desde o início da pandemia, em 2020, Batatais, que tem pouco mais de 63 mil habitantes, tem 9.112 casos de covid-19 confirmados, e 174 mortes.

Orlândia sem música

Outra cidade da região que adotou medidas restritivas é Orlândia. O prefeito Sérgio Augusto Bordin Júnior (MDB) implementou restrições relacionadas a eventos festivos e culturais na cidade até o dia 21 de janeiro.
 

O decreto diz que ficam proibidos os eventos com música ao vivo em locais aberto ao público em geral, tais como: salões de festas, edículas, chácaras, bufês, bares, restaurantes, lanchonetes e clubes, com ou sem pagamento de ingresso.
 

O prefeito, no entanto, deixou de fora do documento, e fez um decreto extra especificando que “eventos particulares como casamentos, aniversários e congêneres” estão permitidos.
 

O decreto recomenda que a circulação de pessoas no município se limite ao desempenho de atividades essenciais e determina que cabe à Vigilância Sanitária e Epidemiológica, auxiliada, se necessário, pela Polícia Militar, fiscalizar o cumprimento das normas.
 

Quanto às penalidades, o decreto cita que o descumprimento das medidas acarretará ao infrator aquelas previstas no Código Sanitário do Estado. Tal lei prevê multas que podem variar entre dez a 10 mil vezes o valor nominal da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) vigente, hoje em R$ 31,97.
 

Em uma semana, Orlândia teve 224 casos positivos de Covid-19. Desde o início da pandemia, a cidade soma mais de 5 mil casos, com 123 mortes.