Governo estadual adquiriu equipamentos fabricados na China por US$ 44 milhões; investigação identificou sobrepreço de mais de R$ 63 milhões
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira, 22, sete mandados de busca e apreensão no âmbito de um inquérito que apura superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares pelo governo de São Paulo. Segundo as investigações, o Estado adquiriu 1.280 equipamentos fabricados na China por US$ 44 milhões (mais de R$ 242 milhões) em abril de 2020, no início da pandemia de Covid-19. Peritos criminais federais realizaram análise do processo e comparação com outras contratações e identificaram sobrepreço de mais de R$ 63 milhões, além de elementos que indicam o direcionamento indevido. De acordo com a PF, os ventiladores foram comprados sem licitação de uma empresa estrangeira que possui sócios brasileiros. O Tribunal de Contas do Estado também apontou que os preços estavam incompatíveis. Além do superfaturamento, a investigação encontrou indícios de lavagem de dinheiro. A empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, teria enviado uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. A pasta, no entanto, criticou a “espetacularização da ação” da PF. “A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos estados, e alta procura no mercado internacional. A administração estadual não poderia ficar de braços cruzados diante de uma necessidade tão urgente. Essa decisão acertada evitou que São Paulo tivesse as tristes cenas que aconteceriam depois em Manaus, com a falta de fornecimento de oxigênio”, disse a Secretaria. O governo acrescentou que os respiradores foram adquiridos com recursos do tesouro estadual e disse que a aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso.
“Os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle”, concluiu. Em conversa com jornalistas, o secretário executivo da pasta, Eduardo Ribeiro, afirmou que a ação foi espetaculosa, ocorre em ano eleitoral e tem “motivação política”. “Não há de se falar de direcionamento por qualquer ordem. Esta compra foi boa, bem conduzida pelo governo de São Paulo, em que pese o governo estar à disposição para prestar maiores esclarecimentos para qualquer instância. É inadmissível sermos surpreendidos por uma nota de imprensa da polícia federal de uma operação cuja instrução processual remonta há quase dois anos”, declarou.
