O sertanejo morreu em um acidente de carro em 1997
Na quinta-feira (23), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a pagar uma indenização para a família do cantor João Paulo, dupla com Daniel, por conta do acidente de carro que culminou na morte do artista, em 1997.
De acordo com o processo, o acidente aconteceu após um pneu ter esvaziado de forma repentina e ainda não justificada pela montadora, o que ocasionou no capotamento e o incêndio do veículo que o cantor dirigia.
Segundo apuração da CNN, o TJSP fixou a indenização por danos morais em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do artista, por considerar que, mesmo que a vítima tenha contribuído para o acidente por dirigir em alta velocidade e não utilizar o cinto de segurança, a BMW não conseguiu demonstrar que o esvaziamento do pneu não foi fruto de uma defeito de fabricação.
Além dos danos morais, o tribunal determinou que a empresa deveria pagar uma pensão mensal à família no valor correspondente a um terço dos rendimentos do artista, quantia que seria apurada na fase de liquidação da sentença.
As duas partes, a família e a BMW, recorreram da decisão do STJ.
De acordo com a montadora, além de não ter sido provado o defeito de fábrica no veículo, o acidente teria ocorrido por culta exclusiva do artista.
Já a família alegou que, do contrário do que foi apontado pela fabricante, a culpa do acidente deveria recair exclusivamente na BMW, uma vez que a falha repentina no pneu do carro teria sido determinante para a gravidade do acidente.
