A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a condenação do homem que sequestrou, espancou e cortou o cabelo da ex-companheira com uma faca em Conchal (SP), determinada pela Vara do município. A divulgação da condenação em 2ª instância foi confirmada pelo TJ-SP na terça-feira (26).                                   

O homem foi condenado por lesão corporal, ameaça e cárcere privado contra ex-namorada. As penas são de dois anos, seis meses e 10 dias de reclusão e um mês e 12 dias de detenção.               

A identidade dele não foi divulgada.    

Segundo o processo, o homem não aceitava o fim do relacionamento com a mulher, que chegou a ser mantida em cárcere privado por mais de 15 horas. A vítima também foi agredida com socos, pontapés e ameaçada com uma faca. De acordo com a legislação federal, violência doméstica e familiar é aquela que ocorre em qualquer tipo de relação de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, independentemente de coabitação. O relator do recurso, José Vitor Teixeira de Freitas, alegou na decisão que "ficou evidenciada a intimidação e o temor incutido na vítima, que demonstrou claramente ter se abalado com a ameaça, temendo por sua vida e procurando respaldo na autoridade policial". O crime aconteceu no Jardim Planalto durante a madrugada do dia 17 de janeiro deste ano.